A cidade de Campo Grande vai sediar no próximo mês de outubro o 33º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo e esse evento coloca Mato Grosso do Sul como protagonista da área, pois incluirá a Capital como importante polo de discussões e pesquisas nesse círculo do Direito ao trazer os maiores juristas do Brasil. O presidente do Instituto de Direito Administrativo de Mato Grosso do Sul (IDAMS), João Paulo Lacerda da Silva, que é o principal articulador da realização do Congresso no Estado, explica que a cidade foi escolhida como sede no último congresso realizado em Florianópolis (SC) e esse evento é promovido anualmente pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA).
Ele destaca que profissionais do Direito Administrativo debaterão em Campo Grande sobre os principais desafios e soluções para o aperfeiçoamento da administração pública. “Para nós, advogados administrativistas e juristas, esse grande evento, que será realizado nos dias 16, 17 e 18 de outubro, é motivo de muita comemoração, pois esse Congresso é reconhecido nacionalmente pela qualidade dos debates, temas e importância dos palestrantes e congressistas”, pontuou, completando que Mato Grosso do Sul assume um papel de protagonista no Direito Administrativo brasileiro. “Com esse evento, a nossa intenção é consolidar o Centro-Oeste como importante polo de discussões e pesquisas na área”, reforçou.
João Paulo Lacerda ressalta que é motivo de orgulho para o IDAMS trazer um evento dessa envergadura para a cidade. “A realização do Congresso Brasileiro de Direito Administrativo em Mato Grosso do Sul será um marco para a história acadêmica do nosso Estado e o início para que possamos também ser referência da área. Esse evento será, sem dúvidas, um acontecimento grandioso para toda a cidade, que vai receber visitantes de todos os cantos do Brasil. O nome de Campo Grande será destaque no cenário nacional”, projetou.
Realizações
O IDAMS tem feito um importante trabalho de aproximação institucional com órgãos e entidades ligados à administração pública e a realização do Congresso em Campo Grande certamente deixará frutos que refletirão na qualidade das relações jurídicas entre Estado e cidadãos. Como João Paulo Lacerda é presidente da Comissão de Direito Administrativo da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso do Sul), o Instituto está desenvolvendo diversas atividades nesse sentido.
Além disso, vale destacar que, pela primeira vez na história, um advogado sul-mato-grossense participa da Diretoria da Comissão Especial de Direito Administrativo do Conselho Federal da OAB Nacional. “Em 2018, doamos mil livros de Direito Administrativo para as universidades públicas e, neste não, serão doados mais mil”, ressaltou João Paulo Lacerda, completando que no caso da Diretoria da Comissão Especial de Direito Administrativo do Conselho Federal da OAB Nacional exerce a função de secretário-geral.
O presidente do IDAMS considera esse conclave o maior do País na temática do Direito Administrativo por congregar os maiores administrativistas nacionais, além da participação efetiva de alunos, professores e renomados profissionais da área de todas as regiões brasileiras. “Defendo a profissionalização da administração pública, a exemplo dos Tribunais de Contas, que, como órgãos de controle externo, estão cada vez mais capacitando seus servidores e implantando sistemas de controle mais eficazes. Por isso, entendo que precisamos dessa profissionalização da gestão pública, com a implantação de órgãos de controle interno eficientes, implementação de ferramentas para a boa gestão, capacitação dos servidores e a realização de ações de gestão comparadas àquelas implantadas nas empresas privadas”, analisou.
Saiba mais sobre o IDAMS
Fundado em 29 de janeiro de 2018, o IDAMS é um instituto privado sem fins lucrativos, que visa à promoção, estudo e desenvolvimento do Direito Administrativo, promovendo a pesquisa, o ensino e o desenvolvimento institucional. O Instituto é independente, de caráter científico e cultural e tem por finalidade principal promover e estimular o estudo do Direito Administrativo, em todos os seus campos, propiciando a difusão do mesmo, debater, promover e estimular o estudo e a pesquisa no âmbito do Direito Administrativo e suas especializações, propor a adaptação das leis à evolução doutrinária, bem como elaborar projetos de leis visando às reformas necessárias a uma mais rápida, eficaz e econômica administração da Justiça.
Para atingir os objetivos propostos, o IDAMS poderá associar-se a instituições de ensino superior registradas e reconhecidas pelo Ministério da Educação para a promoção de cursos de pós-graduação lato sensu em Direito Administrativo. Por isso, busca colaborar com os poderes públicos e com as autoridades universitárias para aperfeiçoar a legislação administrativa e prestigiar as entidades que possam contribuir para os fins do IDAMS, criando mecanismos de intercâmbios com órgãos especializados do Brasil e do exterior, incentivando a cooperação técnica e ampliando suas relações mediante, inclusive, filiação ao IBDA (Instituto Brasileiro de Direito Administrativo).
Fonte: A Crítica.
