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IDAMS prestigia lançamento do “Manual de Direito Tributário e Custeio Previdenciário” de Roberto Pinheiro

Na obra, o procurador-chefe da Procuradoria Federal em MS traz posições do STJ e STF sobre os dois temas



O IDAMS (Instituto de Direito Administrativo de Mato Grosso do Sul), representado pelo presidente João Paulo de Lacerda da Silva e pelo associado efetivo Eduardo Santos Dionizio, que também é diretor da Secretaria de Controle Externo do TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado), prestigiou, na noite da última quinta-feira (14/04), em Campo Grande (MS), o lançamento do livro “Manual de Direito Tributário e Custeio Previdenciário”, de autoria do procurador-chefe da Procuradoria Federal em Mato Grosso do Sul, Roberto Pinheiro, publicado pela Editora Mizuno.

Na avaliação de João Paulo Lacerda, trata-se de mais uma grande obra de propagação do conhecimento do Direito em Mato Grosso do Sul e o IDAMS segue atuando no sentido de divulgação desses trabalhos de extrema relevância para a comunidade jurídica estadual. “Para mim e para Eduardo Santos foi um prazer estar presentes ao coquetel de lançamento do livro do Roberto Pinheiro. O autor, assim como nós do IDAMS, contribui para que Mato Grosso do Sul possa se tornar um grande celeiro de produções bibliográficas para os operadores do Direito no Estado”, declarou, reforçando as qualidades do procurador federal.

Já Roberto Pinheiro lembra que o livro “Manual de Direito Tributário e Custeio Previdenciário” é sua 2ª publicação e, mais uma vez, lançado também pela Editora Mizuno, que se trata da sua grande parceira na publicação das suas obras. “Para minha felicidade, a solenidade de lançamento foi brindada com a presença de várias autoridades do Estado e de membros da magistratura, do Ministério Público estadual e federal e da advocacia pública e privada, bem como dos amigos João Paulo Lacerda e Eduardo Santos, que foram representar o IDAMS. Aproveitei a presença de ambos para agradecer o apoio dado na divulgação do lançamento do meu livro”, pontuou.

O escritor, que também é professor de Direito Previdenciário e Direito Tributário da EDAMP/MS (Escola de Direito do Ministério Público de Mato Grosso do Sul), fez questão de agradecer a presença dos estudantes, tanto de alunos preparatórios para concursos públicos, quanto de cursos de graduação e de pós-graduação em Direito que tiveram a oportunidade de estarem em sala de aula com ele. “Claro, não posso deixar de citar amigos pessoais e meus familiares que abrilhantaram ainda mais a cerimônia, que terminou com autógrafos dos exemplares adquiridos durante o evento”, recordou.

Com prefácio do ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria, do STJ, o “Manual de Direito Tributário e Custeio Previdenciário” está baseado em dois pilares: completude e objetividade. “Quanto à completude da obra, o leitor encontrará desde uma introdução teórica, falando sobre a evolução do Estado e a evolução dos tributos, passando por todo o sistema tributário previsto na Constituição Federal de 1988. Depois, desço pelo Código Tributário Nacional, falando ainda sobre o Simples Nacional. Porém, o grande diferencial desse meu Manual é o fato de adentrar na Lei Federal nº 8.212, de 1991, que é a Lei de Custeio da Previdência Social”, ressaltou Roberto Pinheiro.

O procurador federal pontua que os manuais de Direito Tributário já publicados anteriormente trazem, normalmente, pouquíssimas páginas sobre essa matéria. “Por isso, neste manual que estou lançando procuro tratar dessa questão na sua integridade, mergulhando e aprofundando no assunto. Então, essa parte do custeio previdenciário é um diferencial que precisa ser referenciado neste manual. Um outro ponto alto do meu livro é um capítulo que trato sobre prática previdenciária, onde trago um caso concreto e abordo como resolvê-lo, propondo a ação mais adequada, trabalho sobre os pontos de cada ação e trago um modelo no fim”, detalhou.

No que tange ao pilar da objetividade do seu Manual, Roberto Pinheiro explica que disponibiliza toda essa gama de matérias em aproximadamente 700 páginas. “Procurei abordar de forma muita objetiva e completa essa questão no meu Manual de Direito Tributário e Custeio Previdenciário, que, apesar de ainda estar na sua 1ª edição, o seu resultado me deixou muito feliz porque é extremamente completo e bastante objetivo. Na minha avaliação, isso torna possível atender os anseios dos dias atuais, pois, cada vez mais, precisamos de tudo para ontem”, finalizou.

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