Na próxima quarta-feira (17/08), o IDAMS (Instituto de Direito Administrativo de Mato Grosso do Sul) promove, a partir das 9 horas, no auditório do Bioparque Pantanal, em Campo Grande (MS), o 1º Seminário Sul-Mato-Grossense de Direito Administrativo. Com a participação de palestrantes renomados nacionalmente, o evento terá o apoio institucional do Governo do Estado, por meio da SAD (Secretaria Estadual de Administração e Desburocratização), e da Prefeitura Municipal de Campo Grande e patrocínio da Audi Center Campo Grande e Office Formmato.
Segundo o presidente do IDAMS, João Paulo Lacerda da Silva, o seminário é totalmente gratuito, mas tem vagas limitadas e os interessados podem se inscrever pelo site www.sympla.com.br. “O evento reúne especialistas renomados e é uma excelente oportunidade para operadores do Direito, professores universitários, servidores públicos e acadêmicos. Desde a sua fundação, o IDAMS tem procurado atuar na promoção de cursos, seminários e congressos voltados para o Direito Administrativo com o objetivo de aperfeiçoar os profissionais interessados nessa importante área de conhecimento”, declarou.
O primeiro palestrante do Seminário Sul-Mato-Grossense de Direito Administrativo será o advogado e jurista Rodrigo Valgas dos Santos, que falará sobre o seguinte tema “Nova Lei de Improbidade Administrativa – Fim do Direito Administrativo do Medo?”. Sócio-fundador da Espíndola & Valgas Advogados Associados, ele é graduado em Direito pela UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), especialista em Direito Administrativo pela FURB (Universidade Regional de Blumenau), mestre em Direito do Estado pela UFPR (Universidade Federal do Paraná), doutor em Direito pela UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), professor de graduação e pós-graduação do CESUSC e professor do CEDDAL (Comité para el Estudio y Difusión del Derecho en América Latina).
Já a segunda palestra do dia será com o advogado e jurista Joel de Menezes Niebuhr, que abordará o tema “O Estudo Técnico Preliminar na Nova Lei de Licitações”. Doutor em Direito Administrativo pela PUC/SP, ele é mestre em Direito pela UFSC e autor dos livros “Princípio da Isonomia na Licitação Pública”, “O Novo Regime Constitucional da Medida Provisória”, “Dispensa e Inexigibilidade de Licitação Pública”, “Pregão Presencial e Eletrônico”, “Registro de Preços: Aspectos Práticos e Jurídicos”, “Licitação Pública e Contrato Administrativo”, “Licitações e Contratos das Estatais” e “Regime Emergencial de Contratação Pública para o Enfrentamento à Pandemia da Covid-19”.
A terceira palestra será com o diretor de Controle Externo do TCE-MS (Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul), Eduardo dos Santos Dionizio, que falará sobre o tema “Fiscalização e Gestão dos Contratos Administrativos na Nova Lei de Licitações”. Graduado em Direito pela Faculdade Estácio de Sá, ele também é graduado em Pedagogia pela UCDB (Universidade Católica Dom Bosco), especialista em Direito Processual Civil pela Universidade de Santa Cruz do Sul, especialista em Direito do Estado com ênfase em Controle Externo pela Unigran, especialista em Gestão Escolar pela UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), professor de graduação e pós-graduação em Direito, instrutor na Escola Superior de Controle Externo do TCE-MS e diretor da Secretaria de Controle Externo do TCE-MS.
A palestra de encerramento do 1º Seminário Sul-Mato-Grossense de Direito Administrativo será com o procurador da Fazenda Nacional, Flávio Garcia Cabral, que abordará o tema “Contratações Diretas na Nova Lei de Licitações – O Que Há de Novo?”. Pós-doutor pela PUC-PR, ele também é doutor e especialista em Direito Administrativo pela PUC-SP, mestre em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela PUC-RJ, mestre em Direito pela Universitat de Girona, na Espanha, membro e diretor acadêmico do IDAMS e autor do livro “Manual de Direito Administrativo”, publicado pela Editora Mizuno.
