O presidente do Instituto de Direito Administrativo de Mato Grosso do Sul (IDAMS), João Paulo Lacerda, realizou na última quarta-feira (20) visita institucional ao procurador-geral do Ministério Público de Contas de Mato Grosso do Sul (MPC/MS), João Antônio de Oliveira Martins Junior, com o objetivo de entregar o convite oficial para participação no Congresso Brasileiro de Direito Administrativo.
Na ocasião, João Paulo destacou o legado construído por João Antônio à frente do Ministério Público de Contas de Mato Grosso do Sul, ressaltando sua relevante contribuição para o fortalecimento das instituições de controle e da administração pública no Estado.
Segundo o presidente do IDAMS, João Antônio reúne elevada capacidade técnica, postura moral inquestionável e reconhecida habilidade de diálogo e articulação institucional, características que o consolidam como uma das principais referências do Ministério Público de Contas no país.
Com sólida trajetória de mais de 40 anos de vida pública, João Antônio de Oliveira Martins Junior é formado em Ciências Jurídicas pela FUCMAT e especialista em Direito Público e Empresarial pelo Instituto Geraldo Ataliba (IGA-IDEPE). Desde o ano 2000, ocupa o cargo de procurador do Ministério Público de Contas de Mato Grosso do Sul, tendo exercido importantes funções institucionais, como corregedor-geral, procurador-geral adjunto e procurador-geral em outros três mandatos.
João Paulo também ressaltou o papel constitucional desempenhado pelo Ministério Público de Contas de Mato Grosso do Sul, instituição centenária e essencial às funções de fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial da administração pública estadual e municipal. Com previsão no artigo 130 da Constituição Federal, o MPC/MS atua de forma permanente e especializada junto ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul.
O presidente do IDAMS observou ainda que o MPC/MS vem conquistando reconhecimento nacional por sua atuação discreta, porém firme e eficiente, desempenhando papel fundamental na fiscalização da gestão pública, na promoção da transparência e no fortalecimento da responsabilidade administrativa.
A visita institucional reforça a aproximação entre o IDAMS e o MPC/MS, além do compromisso conjunto com o aprimoramento do Direito Administrativo, da governança pública e das instituições de controle no Estado de Mato Grosso do Sul.
